Uma série de projetos que tramita no Senado Federal
poderá resultar em alterações nas candidaturas a partir das próximas
eleições. Entre eles, o Projeto de Lei do Senado nº 209/2008, de autoria
do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que sugere alteração na Lei de
Inelegibilidades (Lei nº 64/90) para tornar inelegível o agente público
denunciado por envolvimento com prostituição infantil.
Caso a proposta seja aprovada, vai aumentar a lista de pessoas que não poderão se candidatar a cargo público elegível.
Conforme dispõe o projeto, aqueles que respondam judicialmente a
imputações de envolvimento direto ou indireto com prostituição infantil,
a partir do momento em que forem denunciados pelo Ministério Público,
já ficarão impossibilitados de se candidatar.
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