Uma das novas regras para projetos que buscam apoio
da Lei Rouanet diz respeito à contratação de pareceristas técnicos. As
novas atualizações abrangem a gestão de profissionais, a classificação e
distribuição dos projetos e procedimentos de análise e emissão de
pareceres técnicos.
As regras foram publicadas no Diário Oficial da União e serão
aplicadas a partir do próximo edital de contratação, previsto para este
semestre.
O novo modelo trará atualização do valor pago por cada parecer
emitido. O objetivo é ter um banco com profissionais mais qualificados,
que atuarão em projetos de todos os níveis de complexidade.
Dessa forma, não haverá mais a separação do parecerista para atuação
em apenas determinados projetos, definidos pelo nível de complexidade,
como ocorre com os 319 profissionais atualmente registrados pelo
Ministério da Cultura.
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