BRASÍLIA - A suspensão do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel
Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agradou ao Palácio do
Planalto, porque a estratégia do presidente Michel Temer é ganhar tempo
para impedir que o desfecho do caso ocorra ainda neste ano. Mesmo assim,
advogados do peemedebista não esconderam a contrariedade com a
reabertura da fase de instrução do processo e a convocação de novas
testemunhas de acusação.
Embora o prazo de mais cinco dias para as
alegações finais tenha sido comemorado pelo núcleo político do governo,
os pedidos de depoimento dos marqueteiros João Santana, Mônica Moura e
André Reis Santana foram vistos pela defesa de Temer como inadequados.
“O
processo tem começo, meio e fim, mas agora não há como prever o
encerramento da ação”, disse Gustavo Guedes, advogado do presidente,
após a sessão interrompida pelo TSE. “É esperar para ver as próximas
surpresas.”
O advogado José Eduardo Alckmin, que representa o PSDB
na ação, foi ainda mais direto. Ao ser questionado quando o julgamento
será concluído, respondeu: “Só com bola de cristal”. Logo depois, porém,
disse que, pelo ritmo imposto pelo relator Herman Benjamin, a nova fase
de instrução deve terminar ainda neste mês.
Ao deferir os pedidos
do Ministério Público Eleitoral para que os marqueteiros da campanha de
2014 sejam ouvidos, o TSE dividiu opiniões. A corte também atendeu à
solicitação da defesa de Dilma para que o ex-ministro da Fazenda Guido
Mantega preste depoimento.
No Planalto, auxiliares de Temer
avaliam que, quanto mais tarde o processo for julgado, mais distante
fica a hipótese de cassação do presidente. Argumentam que a maioria do
TSE não vai querer defenestrar Temer às vésperas do fim de seu mandato,
em 2018, porque pesa na decisão dos magistrados a estabilidade política
do País. No caso de condenação e saída do presidente da República, uma
nova eleição seria feita de forma indireta, pelo Congresso.
No
diagnóstico de assessores do presidente, tanto os depoimentos de João
Santana e Mônica Moura como a delação do casal podem trazer mais
problemas para Dilma e para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do
que para Temer.
Riscos. De qualquer forma, a
defesa do peemedebista preferia não correr riscos. Para os advogados de
Temer, a melhor estratégia seria, passado o prazo de mais cinco dias
para as alegações finais, recorrer ao expediente do pedido de vista do
processo. O roteiro traçado originalmente pelo Planalto prevê que um
ministro do tribunal solicite mais tempo para analisar a ação. Agora,
conforme os desdobramentos, Guedes planeja chamar outras testemunhas.
“Há
um reconhecimento parcial do TSE de que houve cerceamento da defesa de
Dilma Rousseff”, disse Flávio Caetano, advogado da presidente cassada.
Se
o julgamento for retomado após abril, a previsão é de que já se conheça
o conteúdo da delação de executivos e ex-diretores da Odebrecht. Há
dúvidas sobre o impacto da abertura do sigilo nas sessões do TSE.
Indagado sobre a provável turbulência, Guedes desconversou: “Não nos
cabe aqui tratar de Lava Jato”. / VERA ROSA, BEATRIZ BULLA, RAFAEL MORAES MOURA, TÂNIA MONTEIRO e CARLA ARAÚJO
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