O Senado aprovou na noite desta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2017 que altera a Medida Provisória (MPV) 751/2016 que criou o programa Cartão Reforma.
O programa subsidia a compra de materiais de construção para reforma,
ampliação ou conclusão de moradias de famílias de baixa renda. Durante a
discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho aplaudiu o trabalho da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que incluiu algumas alterações no texto editado pelo Palácio do Planalto.
“Quero registrar o mérito do presidente Michel Temer
em assinar a Medida Provisória, pois o problema habitacional é um
desafio enorme no Brasil. Também quero saudar a senadora Ana Amélia, que
teve a sensibilidade de priorizar as mulheres, idosos e pessoas com
deficiência na obtenção do subsídio”, comentou o senador Garibaldi
Filho. Ele lembrou que, quando governador do Rio Grande do Norte, lançou
um programa para erradicar casas de taipa na zona rural do estado.
O Cartão Reforma é uma linha de crédito para que famílias de baixa
renda comprem de materiais de construção destinados à reforma, à
ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis. O
valor do benefício pode chegar a R$ 9 mil por família.
Os senadores José Agripino e Fátima Bezerra também votaram a favor. Já aprovado na Câmara, a matéria vai a sanção presidencial.
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