O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse hoje (24) que o governo
vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda este mês. Freire disse que a
aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar
eventos culturais e descontar o investimento de seus impostos, será
limitada para torná-la mais democrática e descentralizada. As alterações
serão feitas por meio de instrução normativa.
“Nós estamos discutindo a sua limitação em termos de valor, de
participação, não permitindo a cartelização. Democratizar esse acesso,
ao mesmo tempo buscar mecanismos que levem a Lei Rouanet para outras
regiões brasileiras que não são muito atendidas pela força do mercado
que concentra investimentos no Sudeste e no Sul e levar para o Norte,
Nordeste e Centro-Oeste.”, disse.
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