A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje
(7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo.
Seis ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro
Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.
Votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson
Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz
Fux, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia foram contra.
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Dois
ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está
em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de
julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que
ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.
A decisão de
Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de
segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa
se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão
definitiva do plenário do Supremo.
Votos
Após
o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro
Edson Fachin que acompanhou o realtor Marco Aurélio a favor do
afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele,
Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas
impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.
O ministro
Teori Zavascki foi o quinto a votar e foi contra o afastamento. Em seu
voto, Zavascki também criticou juízes que proferem comentários sobre as
decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro.
Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi
motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a
um jornalista que Marco Aurélio deveria "sofrer impeachment do cargo".
Em
um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o
afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de
Mello. A ministra Rosa Weber votou a favor do afastamento do presidente
do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e
também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o
afastamento de Calheiros da presidência.
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