Um
ex-bispo da Igreja Universal foi condenado à revelia a pagar R$ 5 mil
de indenização a uma fiel que se sentiu ofendida com publicações do
religioso na internet. Segundo o processo, depois que deixou a
instituição, o ex-bispo passou a publicar vídeos no YouTube nos quais
afirma que Igreja Universal “adultera” e “deturpa” a palavra de Deus.
Além disso, diz que os seguidores da religião são manipulados por ela.
Alegando ter se sentido ofendida com as críticas à sua fé, a fiel
ajuizou a ação no Juizado Especial Cível de Santarém (PA), cujas regras
processuais preveem uma audiência de conciliação com a presença das
partes. Acontece que o ex-bispo vive no Rio de Janeiro e não compareceu —
isso determinou sua revelia.
O juiz Marra Gomes ressaltou que ausência na audiência de conciliação
faz com que as alegações do autor da ação sejam consideradas válidas.
“Cabia ao promovido o ônus de impugnar nos fatos alegados pelo
promovente, e, como se manteve inerte ao chamado judicial, mesmo
cientificado dos efeitos legais oriundos de sua ausência à sessão de
conciliação, deve suportar a presunção legal de veracidade decorrente da
revelia”, escreveu o julgador.
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