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Veja
quanto cada ex-parlamentar recebe de aposentadoria pelo Instituto de
Previdência dos Congressistas, que já consumiu R$ 2 bilhões dos cofres
públicos desde que foi extinto, em 1999.
Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo. Para eles, não há nem fator previdenciário. No Congresso, cerca de 250 deputados e senadores conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. A despesa é paga pelo contribuinte.
A Revista Congresso em Foco teve acesso à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), ainda pagos pela Câmara. No Senado, os valores estão registrados no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a um. Extinto em 1999, o IPC continua a sangrar os cofres públicos. Tinha enorme rombo quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União. Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos.
A cada quatro anos surgem novos pensionistas, porque o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC. Além disso, todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Neste ano, o aumento foi de 26,34%. A pensão de maior valor ficou em R$ 33,7 mil. Por fim, com a morte do ex-parlamentar, a viúva ou os filhos passam a receber pensão. No momento da extinção do IPC, eram 2.769 pensionistas. Atualmente, são 2.237.
Os dados relativos aos ex-deputados são de janeiro de 2015 e foram publicados na 15ª edição da Revista Congresso em Foco, já com os valores atualizados para este ano. Alguns nomes foram excluídos de lá para cá porque os beneficiários diretos faleceram este ano. Nesses casos, o benefício passa a ser pago à viúva ou dependentes. Já a lista do Senado foi atualizada para incluir os senadores que se aposentaram recentemente – casos de José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Veja os políticos amazonenses que recebem esse salário:
Mário Frota / PSDB – R$ 13.167,60
Áureo Mello / Extinto PRN – R$ 26.740,34
Evandro das Neves Carreira / Antigo MDB – R$ 18.704,74
Joel Ferreira da Silva – Extinto PDS – R$ 17.556,79
Leopoldo Peres – PMDB – R$ 16.459,49
Eunice Michiles – Antigo PFL – R$ 14.264,89
Carlos Alberto De’Carli – PMDB – R$ 13.167,60
José Fernandes – PDT – R$ 13.167,60
José Lins de Albuquerque – Extinto PDS – R$ 13.167,60
José Dutra – PMDB – R$ 13.167,60
Raphael Faraco – Extinto PDS – R$ 8.778,39
Vivaldo Frota – Extinto PDS – R$ 8.778,39
Carrel Benevides – PTB – R$ 8.778,39
Beth Azize – PDT – R$ 8.778,39
Ézio Ferreira – Extinto PFL – R$ 8.778,39
Fonte: Revista Congresso em Foco
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