As convenções para definir os nomes que disputarão
as prefeituras e câmaras municipais do Brasil tiveram início na semana
passada e um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode
atrapalhar os planos de partidos pequenos ou recentes, já que reduz, e
até elimina, o tempo de rádio e tevê para a propaganda eleitoral e a
disponibilização do fundo partidário.
O período de exibição da
propaganda começa em 16 de agosto.
A Resolução 23.457/15 faz parte da reforma eleitoral proposta pelo
TSE e está em vigor desde setembro de 2015 com o objetivo de reduzir os
custos aos cofres públicos. Um dos maiores prejudicados é o Partido da
Mulher Brasileira (PMB), que também será afetado pela PEC 91/15, que
redefine a janela partidária.
O PMB iniciou o ano com 24 deputados
registrados e, agora, conta com apenas um. Com as desfiliações, a sigla
perdeu o direito ao fundo partidário dos 23, que deverá retornar às
legendas originais, segundo entendimento da ministra do TSE Maria
Thereza. O partido também não terá mais tempo para propaganda em rádio e
tevê.
Nenhum comentário:
Postar um comentário