Bancos e poupadores chegaram a um
acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram com a
mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.
O
acordo pode encerrar quase um milhão de processos que tramitam há anos
na Justiça referentes aos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
Está previsto o pagamento de mais de R$ 10 bilhões, que poderão
beneficiar 3 milhões de pessoas.
Conforme
informou a Advocacia-Geral da União (AGU), o acordo foi fechado entre a
Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa do
Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O
dinheiro já está disponível nos bancos. Para ter direito ao
ressarcimento, o poupador precisa comprovar que tem uma ação em
andamento na Justiça cobrando a correção dos valores e aceitar desistir
dessa ação. A conta poupança não precisa estar ativa, mas o poupador
precisa comprovar que tinha o dinheiro depositado na época e concordar
em receber o valor com um desconto – que ainda não foi divulgado.
“Pontos
relevantes da conciliação ainda estão pendentes. O texto final será
submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a
última palavra sobre o tema”, afirmou a AGU, em nota.
O
acordo deverá ser assinado por todos na segunda-feira (4). Só depois da
homologação pelo supremo é que os pagamentos começarão a ser feitos, o
que deve ocorrer no próximo ano.
G1
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