segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Previdência: reforma no lugar, resistências fora do lugar



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Há forte resistência sobretudo entre partidos de esquerda à reforma da Previdência. Mas perderam o timing: ela deveria ter ocorrido em 2003. A bem da verdade, ela ocorreu de forma localizada: os parlamentares do PT que se opuseram à reforma foram expulsos do partido e criaram o PSOL.

ESTADÃO lembra que João Fontes foi expulso do PT porque se recusou a apoiar a reforma da Previdência de Lula

"14 de dez de 2003 - PT expulsa Heloísa Helena, Babá, Luciana Genro e João Fontes ... De acordo com o deputado, a senadora Heloísa Helena chorou ao saber da decisão. ... orientações do partido, como a votação da reforma da Previdência
Perdeu a eleição no Rio de Janeiro [para o Senado] por causa dos erros dele". ... a expulsão de três deputados petistas em 1985, quando o PT tinha apenas oito.
Quando o PT se volta contra a reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer, o jornal O Estado de São Paulo lembra neste domingo, 25, que o sergipano João Fontes foi expulso do partido porque se recusou a apoiar a reforma da Previdência proposta por Lula.
Com ele, em 2003, também foram expulsos, pelo mesmo motivo, Heloísa Helena, Luciana Genro e João Batista ¨Babá¨:
Em 2003 o PT expulsou, por orientação da Comissão de Ética, a senadora Heloisa Helena e os deputados João Batista “Babá”, Luciana Genro e João Fontes. Os quatro se recusaram a votar a reforma da Previdência do governo Luiz Inácio Lula da Silva.".
3 de fev de 2017 - Lula teria dito que isso não se faz em período de recessão ... havia propostoreforma da Previdência em seu primeiro ano de mandato. Lula respondeu: "Ali, nasceu o PSOL". Os fundadores do PSOL foram os deputados Chico Alencar, ... Helena, expulsos do PT por terem se posicionado contra a reforma ...
  

A reforma da Previdência de 2003 (PEC 41/2003) foi a única, desde 1988, que não foi meramente paramétrica, mas estrutural. As reformas paramétricas envolvem apenas mudanças nos parâmetros do sistema: requisitos de idade, tempo de exercício no cargo, elegibilidades etc. Reformas estruturais, em contraste, envolvem mudanças mais gerais: a cobertura do regime, seu caráter público ou privado (e o lugar da previdência complementar privada), o regime de contribuição (se com contribuição ou benefício definido), a forma de financiamento (capitalização versus repartição) etc.

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