O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) apresentou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei (PL 9208/2017)
que visa combater a “doutrinação religiosa” nas disciplinas optativas
de religião em escolas públicas.
De acordo com a justificativa da
proposta, “uma interpretação pouco rigorosa da
lei tem permitido a proliferação de formas de ensino religioso nas
escolas públicas que, em diversas cidades e estados, não respeitam a
diversidade enunciada na lei nem impedem, na prática, o proselitismo”.
O
projeto foi apresentado após o Supremo Tribunal Federal decidir, em
setembro, que o ensino religioso confessional (ou seja, vinculado a uma
crença específica) não é inconstitucional.
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