O
processo que determinou, no mês passado, a cassação do governador do
Amazonas, José Melo (Pros), e do vice-governador, Henrique Oliveira
(SD), é um dos poucos a caminhar na Justiça Eleitoral. Em 25 de janeiro,
por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) condenou
os políticos por compra de votos e desvio de recursos públicos para a
campanha eleitoral. Cabe recurso da decisão.
Além de Melo, 12 chefes de
Executivo estadual tiveram os mandatos questionados na Justiça
eleitoral. Só duas ações estão concluídas — em Rondônia e Mato Grosso. A
maioria ainda está na primeira instância.
Agora em janeiro, ação que pede a cassação do mandato do governador
do Amapá também andou no TRE-AP. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE)
ajuizou quatro denúncias pedindo a cassação de Waldez Góes (PDT) por
uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos, abuso de poder
econômico e político na campanha de 2014. Em 21 de janeiro, o pleno
julgou a ação improcedente.
Ainda em prazo recursal, a PRE-AP irá ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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