O Ministério da Fazenda quer repassar para Estados e
municípios as perdas de arrecadação com uma redução do IOF, caso o
Congresso aprove o retorno da CPMF.
A ideia, apresentada pelo
secretário-executivo da Pasta, Dyogo Oliveira, em reunião do Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quinta-feira (18/02),
surpreendeu os secretários de Fazenda dos Estados.
Estimativas
preliminares apontam para uma redução de mais de 25% nos repasses do
tributo que seriam feitos aos Estados e municípios.
Quando propôs a recriação da CPMF, o governo Dilma Rousseff informou
que o novo tributo viria acompanhado de uma redução de IOF.
Para dar
força ao projeto no Congresso, o Palácio do Planalto propôs que a
alíquota original de 0,20% da CPMF fosse elevada para 0,38%, sendo que a
diferença de 0,18% seria repassada a Estados e municípios.
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