Em pelo menos 55 dos 167 do Rio Grande do Norte
foram identificadas falhas no transporte escolar.
A constatação foi
feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em sessão do Pleno
realizada na última terça-feira(16). Diante dessa situação, o TCE exige
que as Prefeituras de cada cidade procedam com as adequações necessárias
para que o transporte possa ser regularizado. Além disso, determinou
que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), verifique no
prazo de 90 dias, se as irregularidades foram sanadas.
As falhas foram identificadas em 73 convênios do Programa Estadual de
Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte, celebrado entre Estado
e Municípios para prover transporte para os estudantes das zonas
rurais. O relator dos processos relativos ao tema, conselheiro Tarcísio
Costa, aprovou com ressalvas as contas dos 73 convênios. Outros três –
de Cruzeta, Nova Cruz e Passa e Fica – foram aprovados sem ressalvas.
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