O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira a denúncia apresentada
pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Fazenda e
da Casa Civil Antonio Palocci e outros 14 investigados pela Operação
Lava Jato. O magistrado entendeu haver indícios para tornar réus os
acusados e levá-los a julgamento. A força-tarefa da Lava Jato atribui a
Palocci os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter
recebido e intermediado ao PT pagamentos de propina da empreiteira
Odebrecht.
Identificado como “Italiano” nas planilhas do
eufemisticamente batizado departamento de Operações Estruturadas da
empreiteira, o ex-ministro está preso em Curitiba desde o fim de
setembro, quando foi deflagrada a Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato.
No
despacho em que recebeu a denúncia do MPF, Moro escreveu que “há razões
fundadas” para atribuir a Palocci o codinome, entre as quais “os
pagamentos e compromissos de pagamentos de vantagem indevida pelo
referido grupo empresarial a agentes do Partido dos Trabalhadores entre
2008 a 2013, as mensagens eletrônicas nas quais executivos do Grupo
Odebrecht discutem a respeito da interferência de ‘Italiano’ em seu
favor junto ao Governo Federal e os registros na contabilidade
subreptícia de pagamentos de valores a ‘Italiano'”.
Além de
Antonio Palocci, viraram réus o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo
Odebrecht, os ex-executivos da empreiteira Fernando Migliaccio, Hilberto
Mascarenhas, Luiz Eduardo Soares, Olívio Rodrigues, Rogério Araújo e
Marcelo Rodrigues, o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica
Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-presidente da Sete
Brasil João Ferraz, os ex-diretores da Petrobras Eduardo Musa e Renato
Duque e o assessor de Palocci Branislav Kontic, o “Brani”.
De
acordo com o juiz federal, “apesar da dificuldade do rastreamento dos
pagamentos, há, em cognição sumária, prova documental de pagamentos no
exterior efetuados pelo Grupo Odebrecht e subrepticiamente em benefício
de João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura e que é
consistente com o lançamento a esse título na referida planilha, sem
olvidar que ambos prestavam serviços de publicidade eleitoral em
diversas campanhas do Partido dos Trabalhadores”.
Na denúncia
aceita por Sergio Moro, os procuradores afirmam que Santana e Mônica
“tinham plena consciência” de que o dinheiro que recebiam no exterior
era fruto do acerto de propina entre a empreiteira e Palocci. Relatório
de indiciamento da Polícia Federal mostra que, entre 2008 e o fim de
2013, foram pagos mais de 128 milhões de reais ao PT e seus agentes, incluindo Palocci.
Abaixo, a lista de réus e os crimes dos quais são acusados:
Antonio Palocci, João Santana, Mônica Moura e Branislav Kontic: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Marcelo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo Soares, Fernando Migliaccio, Olívio Rodrigues e Marcelo Rodrigues: lavagem de dinheiro;
Renato Duque, João Ferraz, João Vaccari e Eduardo Musa: corrupção passiva;
Rogério Araújo: corrupção ativa.
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