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O governo do Rio Grande do Sul decretou calamidade financeira
na administração pública estadual, conforme publicado nesta terça-feira
(22) no Diário Oficial do estado. A decisão acontece um dia depois do
anúncio de um pacote de medidas para conter a crise fiscal que assola o
estado.
De acordo com o texto publicado hoje, secretários e
dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob
coordenação da Secretaria da Casa Civil, podem adotar medidas
“excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços
públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.
No
decreto, o governo justifica a medida com os efeitos da crise econômica
na capacidade de financiamento público, a queda na arrecadação, o
aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação dos
serviços essenciais.
O Rio Grande do Sul é o segundo estado a
decretar estado de calamidade financeira. O Rio de Janeiro tomou medida
semelhante em junho deste ano.
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