O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda(15) que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a
manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel.
Segundo ele, a
presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da
União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o
país está em uma situação de emergência de saúde. A medida foi discutida
em reunião na manhã com a presidente com nove ministros para fazer
um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes
Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13).
“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de
multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios,
residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as
pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro
das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o
agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do
mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe
multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja
terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.
Nenhum comentário:
Postar um comentário