Um dos juristas mais admirados do País, Modesto Carvalhosa, afirmou
ontem que são “mancos” e completamente ilegais acordos de leniência
celebrados no Brasil. A lei só prevê o benefício à primeira empresa que
denuncia, por exemplo, um esquema de cartel para fraudar licitações.
Especialista em Direito Comercial, Carvalhosa lembra que a lei impõe
outros órgãos na negociação do acordo, além do Ministério Público.
A
informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Carvalhosa esclareceu que a lei proíbe a extensão dos benefícios do
acordo de leniência ao presidente e/ou controlador da empresa.
Estimulado por amigos e admiradores, Carvalhosa se dispõe a disputar a
presidência, pela via indireta. “Sou um anticandidato”, reconhece.
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