Reuters - A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta
terça-feira recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que pedia que inquéritos contra Lula fossem enviados ao Supremo,
ao mesmo tempo que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato,
criticou a denúncia feita contra o ex-presidente pelo Ministério Público
Federal (MPF).
O voto de Teori pela rejeição do recurso, assim
como já havia feito ao decidir monocraticamente sobre o tema, foi
acompanhado por todos os ministros da segunda turma do Supremo.
Assim,
os inquéritos contra Lula seguem sob competência do juiz da 13ª Vara
Federal de Curitiba, Sérgio Moro, que concentra as ações da Lava Jato em
primeira instância.
Ao analisar o recurso, Teori criticou os
procuradores da República que atuam na Lava Jato pela apresentação feita
à imprensa de uma denúncia contra Lula, posteriormente aceita por Moro.
Para
o ministro do STF, houve "espetacularização" na apresentação da
denúncia e os investigadores não deveriam ter acusado Lula de ser o
chefe do esquema de corrupção na Petrobras, já que a peça acusatória não
denunciou o ex-presidente pelo crime de organização criminosa.
“Quero
dizer em obiter dictum (de passagem) que essa espetacularização do
episódio não é compatível nem com o objeto da denúncia nem com a
seriedade que se exige na apuração desses fatos”, disse Teori no
julgamento do recurso.
Na entrevista coletiva que apresentou a
denúncia contra Lula, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato,
procurador da República Deltan Dallagnol, disse que Lula é "o grande
general" e o "maestro" do esquema de corrupção na Petrobras.
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