Os magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte (TJRN) já podem realizar as inscrições do mais novo
curso ofertado pela Escola da Magistratura do RN (Esmarn), sobre
“Justiça Penal Consensual: Transação, Delação e Colaboração Premiada”.
As inscrições estão abertas até o dia 8 de setembro.
Interessados em se inscrever poderão solicitar vaga mediante
preenchimento do formulário e submetidas pessoalmente na Diretoria da
Esmarn; encaminhado para o endereço sec@esmarn.tjrn.jus.br; ou via
sistema HERMES.
A formação é presencial e segue uma carga horária de 20 horas/aula. A
formação ocorre nos dias 14 e 15 de setembro e tem como propósito
abordar as disposições legais da Nova Lei de Combate ao Crime
Organizado, devido o grande uso do instituto da colaboração premiada em
operações e processos no Brasil
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