O
Tribunal de Contas da União (TCU) vai passar um pente-fino na cobrança
das bandeiras tarifárias incluídas na conta de luz. A auditoria sobre os
períodos de cobrança extra a todos os consumidores de energia foi
decidida após o tribunal coletar indícios de que, na prática, as
bandeiras não têm inibido o consumo da população para prevenir eventuais
racionamentos, o objetivo principal da medida. Servem apenas como mais
uma ferramenta de arrecadação de recursos.
O argumento central que embasou a criação das bandeiras tarifárias,
em maio de 2015, era adotar um mecanismo mensal que desse um “sinal de
preço” para a população, ou seja, um critério que sensibilizasse o
usuário para reduzir o consumo. Pelas regras atuais, há quatro bandeiras
em vigor. Na bandeira verde, não há taxa extra. A faixa amarela custa
R$ 2,00 para cada 100 kilowatts (kWh) consumidos. Esse valor sobre para
R$ 3 na bandeira vermelha “patamar 1” e para R$ 3,50 na bandeira
vermelha “patamar 2”.
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