Os partidos políticos
podem até estar passando por uma crise institucional e ética, no
entanto, a crise econômica ainda não atingiu as entidades. No primeiro
semestre deste ano, já foram desembolsados para as 35 agremiações R$ 370
milhões provenientes do Fundo Partidário.
O levantamento do Contas
Abertas se baseia em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O
valor poderia ser ainda maior pois houve bloqueios correspondentes aos
votos dos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira
– PMB. Além disso, no mês de junho houve desconto no total de R$
69.704,86 na cota destinada ao PRTB em razão de acórdãos proferidos em
prestações de contas.
O valor anual destinado a
cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada
sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso
não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou a mesma seja
reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei Eleitoral
(9.096/95).
Dessa forma, a
agremiação que mais recebeu recursos do fundo no ano passado foi o
Partido dos Trabalhos (PT). O partido da atual presidente afastada,
Dilma Rousseff, recebeu R$ 49 milhões em 2016. O montante representa
13,3% do total desembolsado pelo Fundo.
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