O COMEÇO PARA LIVRAR LULA: LEWANDOWSKI PEDE INFORMAÇÕES A MORO SOBRE GRAMPOS DO EX-PRESIDENTE

© Carlos Humberto/SCO/STF 
 

VEJA.com O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou nesta quinta-feira um ofício ao juiz Sergio Moro pedindo esclarecimentos sobre a sua decisão de ter autorizado e retirado o sigilo das conversas gravadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com autoridades que têm foro privilegiado. A decisão dá um prazo de 48 horas para que o juiz federal que conduz a Lava Jato em primeira instância, em Curitiba, se manifeste.

A ação é derivada de uma reclamação protocolada pela defesa de Lula, na terça-feira, que contesta o uso dos grampos, alegando que houve usurpação de competência da parte de Moro. A ação se refere especificamente aos diálogos de Lula com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), os deputados José Guimarães (PT-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro. Outras autoridades que detinham foro na época também aparecem nos grampos, como os então ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Nelson Barbosa (Fazenda).

"Mostra-se de rigor a concessão da medida liminar para que este Supremo Tribunal Federal avoque, novamente, todos os procedimentos conexos ao pedido de quebra de sigilo (...) suspendendo-se, por consequência, o curso de tais procedimentos relacionados, bem como de quaisquer outros munidos com o conteúdo das interceptações em tela", disseram os advogados.

Segundo a assessoria do STF, o pedido de informações é uma prática comum em processos do gênero e é uma forma de conceder amplo direito ao contraditório. O relator de todos os processos relacionados à Lava Jato é o ministro Teori Zavascki. Mas, como a corte está em período de férias coletivas, quem fica encarregado das questões que chegam ao tribunal é o ministro de plantão - no caso, Lewandowski.

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Além do recurso ao STF, os advogados de Lula apresentaram, na terça-feira, em Curitiba, um recurso conhecido como exceção de suspeição, alegando que Moro praticou "atos arbitrários" ao determinar a condução coercitiva do ex-presidente para prestar depoimento, em março.