Apenas
4,5% das escolas públicas do país têm todos os itens de infraestrutura
previstos em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com
levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação. As condições de
infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do
1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio,
a porcentagem sobe para 22,6%.
O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e levou em
consideração o acesso a energia elétrica; abastecimento de água
tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços
para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e,
equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a
acessibilidade às pessoas com deficiência.
Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências –
presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e
43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de
todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e
esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados,
respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas.
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