O
Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar no dia 1º de julho
as ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União.
A questão foi proposta hoje (24) após reunião entre o presidente da
Corte, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
No julgamento, os ministros devem avaliar a questão após acordo entre
a União e os estados. Segundo o acordo, definido na semana passada, os
estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas
até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que
serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.
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