O WhatsApp conseguiu
derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade
sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a
empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de
Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço.
O
tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em
dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários
retomaram o acesso em três horas, em média.
A decisão favorável é
do relator no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A
manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador
plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de
segurança impetrado pelo WhatsApp.
O bate-papo foi bloqueado às 14
horas de segunda-feira e a determinação judicial previa que o bloqueio
durasse 72 horas. No fim da tarde de segunda, o escritório Trench, Rossi
& Watanabe impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça
do Sergipe pedindo a derrubada do bloqueio.
Entre os argumentos
usados pelos advogados estava a questão da proporcionalidade, já que a
medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados
são apenas alguns. Tanto o escritório quanto a argumentação do recurso
são os mesmos usados no caso da suspensão de dezembro, quando a Justiça
determinou o bloqueio do serviço por 48 horas, mas durou apenas 12
horas.
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