SUPREMO JULGA NESTA QUINTA(5) PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CUNHA DA PRESIDENCIA DA CÂMARA

 

  © Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo  

Mesmo que permaneça no cargo, deputado deve deixar linha sucessória da Presidência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira se afasta o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A tendência é que, mesmo que ele fique no cargo, a corte impeça o parlamentar de assumir a presidência da República em caso de vacância. Se a presidente Dilma Rousseff for afastada na próxima semana, no processo de impeachment, o vice, Michel Temer, ocupará o posto. Cunha será o próximo substituto, em caso de ausência de Temer, segundo a linha sucessória prevista na Constituição Federal. Mas a Constituição proíbe réu em ação penal de ser presidente da República.

A decisão será tomada em uma ação proposta pela Rede na terça-feira. O partido pede que Eduardo Cunha seja afastado da presidência da Câmara, por conta do empecilho de manter o parlamentar que é réu na linha sucessória. Alternativamente, a Rede pede a proibição de que réus em ação penal ocupem qualquer cargo que esteja na linha sucessória presidencial, o que também se aplica a Cunha.

Um dos argumentos usados pela Rede para votar contra o impeachment de Dilma na Câmara foi o fato de Cunha passar ao primeiro posto na linha sucessória caso o afastamento da presidente se confirme no Senado.

Na linha sucessória, o próximo depois de Cunha é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a onze inquéritos no STF, mas ainda não é réu, porque não foi aberta ação penal contra ele. Essa situação pode mudar, no entanto. Das investigações, nove são no âmbito da Lava-Jato. Há uma na Operação Zelotes e outra que investiga se uma empreiteira pagou as contas de Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Há também um outro pedido de abertura de inquérito, por suspeitas de que Renan adulterou seu patrimônio para tentar explicar operações financeiras no episódio Mônica Veloso, mas a investigação não foi formalmente aberta. 

 
Agência O Globo