BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, definiu que vai enviar ao Senado,
nos próximos dias, o roteiro que deve ser seguido no processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia é que a Casa siga o
que foi definido pela Corte em dezembro, quando ficou decidido que o
Congresso deveria adotar o mesmo rito do impeachment do ex-presidente
Fenando Collor de Mello, em 1992.
Na segunda-feira, após reunião a portas fechadas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lewandowski havia sugerido que o roteiro iria ser traçado em conjunto pelas duas instituições. O presidente do STF também afirmou que levaria as regras para serem aprovadas pelos demais ministros em uma sessão administrativa da Corte.
Na segunda-feira, após reunião a portas fechadas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lewandowski havia sugerido que o roteiro iria ser traçado em conjunto pelas duas instituições. O presidente do STF também afirmou que levaria as regras para serem aprovadas pelos demais ministros em uma sessão administrativa da Corte.
O procedimento foi criticado por parlamentares, que acusaram a dupla de trabalhar para postergar o desfecho do impeachment, e por ministros da Corte, que afirmaram que o tribunal já havia deliberado sobre o assunto em dezembro, quando analisou a ação movida pelo PC do B.
Ao comentar o assunto, o ministro Gilmar Mendes chegou a ironizar o excesso de zelo de Lewandowski e Renan e disse que só faltava os dois detalharem o momento em que seria servido o cafezinho e água durante o processo.
Regras. Segundo o que foi definido pelo STF em dezembro, a única diferença do rito de 1992 é que, agora, Dilma será interrogada pelos senadores somente após a fase da instrução probatória, quando a comissão analisa documentos, ouve testemunhas e discute se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade.
Na época de Collor, o interrogatório seria feito logo após o Senado ter instaurado o processo. A ida ao Senado do então presidente não aconteceu, porque ele renunciou antes disso.
Estadão
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