A
crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais
entes responsáveis por oferecer serviços públicos que afetam diretamente
o cidadão: as prefeituras. Segundo estudo da Federação das Indústrias
do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 85,9% dos municípios apresentaram
situação fiscal difícil ou crítica em 2016.
De acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras estavam em situação
fiscal difícil no ano passado, o que equivale a 57,5% dos 4.544
municípios analisados. Esse é o maior percentual desde o início da série
histórica, em 2006.
O número de municípios em situação crítica, à beira da insolvência,
caiu de 1.969 em 2015 para 1.292 (28,4%) em 2016, mas a queda está
relacionada ao aumento no número de prefeituras que não divulgaram
dados, que saltou de 381 para 1.024 na mesma comparação. A não
apresentação de estatísticas ao Tesouro Nacional constitui
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode ser punida.
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