MINISTROS DO STF REJEITA AÇÕES QUE PEDIAM SUSPENSÃO DA POSSE DE LULA COMO MINISTRO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira duas ações, uma do PSB e outra do PSDB, que pediam a suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, informou o tribunal.

A nomeação de Lula pela presidente Dilma Rousseff já está suspensa desde o mês passado por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, também do STF, e o caso agora será analisado pelo plenário da corte. [nL2N16R015]

Ao decidir sobre os pedidos de PSB e PSDB, Teori argumentou que o instrumento escolhido pelas duas legendas, as chamadas ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), não é o mecanismo adequado para o pedido que fizeram à corte, por isso rejeitou o pedido inicial de ambos, o que deixou prejudicados todos os demais pedidos feitos no processo.

 

© REUTERS/Paulo Whitaker 

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva em São Paulo 

 

As duas siglas apontaram "desvio de função" na nomeação de Lula por entenderem que a presidente nomeou o antecessor para lhe dar prerrogativa de foro junto ao STF, já que ele é investigado pela operação Lava Jato. 

(Reportagem de Eduardo Simões e Maria Carolina Marcello)