Propostas legislativas ligadas ao tema da segurança pública ganharam
prioridade no Senado Federal desde o início dos trabalhos legislativos
de 2018. Recentemente, os senadores aprovaram a proibição de cortes de
recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário
Nacional e a instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em
presídios.
Mas a fila de projetos relativos aos temas segurança pública,
execução penal e sistema penitenciário está longe de se esgotar. Nas
próximas semanas os senadores votarão projetos como o PLC 19/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
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