O Ministério Extraordinário da Segurança Pública
fará mutirão em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da
União. O objetivo é diminuir a superlotação nos presídios. Assim, presos
provisórios por crimes não hediondos ou equiparados podem ser soltos,
enquanto condenados podem receber benefício de progressão de pena.
A
ação, divulgada nesta terça-feira, 24, deve começar pelo Ceará, em
junho, onde dois terços da população carcerária é formada por presos
provisórios.
Até 50 mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da
população carcerária do País. A proposta foi apresentada pelo Colégio
Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo
ministro Raul Jungmann.
Presos provisórios há mais de seis meses por crimes não hediondos e
equiparados terão casos analisados. Defensores vão peticionar a
liberdade. Eles pedirão progressão de pena dos condenados que têm
direito ao benefício.
“É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas
alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de
onde eles jamais sairão”, aponta Jungmann.
Defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo destacou que a
população carcerária do Ceará tem média de 66% de presos provisórios,
enquanto no Brasil a média é de 40%.
Os números são do Levantamento
Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).
O sistema prisional
cearense tem ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, com
309%.
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