segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Cada um no seu quadrado: Fim das coligações em eleições proporcionais?

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Um grupo de deputados e senadores pretende montar uma estratégia jurídica para acabar com as coligações em eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e vereadores).

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve receber uma ação contestando a constitucionalidade dessas alianças partidárias. E o Supremo vai possivelmente proibir a prática já em 2018.

A Comissão já havia aprovado, no  plenário do Senado foi aprovada numa quarta-feira (23/11/2016), em segundo turno, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A comissão aprovou o fim das coligações mesmo sem ter decidido o que anteprojeto de lei dirá a respeito do modelo de sistema eleitoral.

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