A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
aprovou, ontem, uma proposta que inclui na Constituição Federal a
possibilidade de revogação do mandato presidencial a partir da vontade
popular. Agora, o projeto seguirá para análise do plenário do Senado,
mas ainda não há uma data para ser analisado.
Para ser aprovado, precisará dos votos de 49 senadores em duas
votações. Se isso acontecer, o texto ainda será encaminhado à Câmara. Se
Senado e Câmara aprovarem o texto, a medida só valerá a partir de 2019,
não podendo ser aplicada, por exemplo, ao presidente Michel Temer.
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