O Ministério da Educação publicou hoje (21) uma
portaria que possibilita o credenciamento de instituições de ensino
superior para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento
para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer
exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu (com caráter de especialização) ou atuar também na modalidade presencial.
Segundo o MEC, o objetivo é ampliar a oferta de cursos de ensino
superior no país e ajudar o Brasil a atingir a Meta 12 do Plano Nacional
de Educação, que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na
educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a
24 anos. As faculdades públicas ficam automaticamente credenciadas para
oferta de EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a
oferta do primeiro curso a distância
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