O
prazo máximo da licença de deputado ou senador sem requerer a
convocação de suplente pode ser reduzido de 120 para 60 dias. A Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) 59/2016, do
senador Dário Berger (PMDB-SC), tem esse objetivo. O texto tramita na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde aguarda a
designação do relator.
De acordo com o senador, a PEC visa o abuso da prerrogativa da
licença. No entendimento do senador, o prazo de 120 dias é “muito
dilatado” para que a representação estadual na Câmara dos Deputados e no
Senado fique desfalcada.
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