O
governo do Amazonas anunciou que vai indenizar as famílias dos 56
presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus
(AM).
O governador José Melo também determinou que as secretarias de
Administração Penitenciária (Seap), de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas) prestem a ajuda
necessária às famílias dos detentos mortos.
As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os
procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito,
conforme estabelece a Constituição Federal e decisões do Supremo
Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
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