Aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte
do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do
abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16/7) pelo presidente Michel Temer.
No entanto, a decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da
União (DOU). Com a medida, o governo pretende injetar R$ 21 bilhões na
economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na
primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto
sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parte da gratificação,
a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
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