quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Pelo voto de Gebran, prisão de Lula é “inevitável” assim que se esgote todos os recursos

Imagem relacionada

O desembargador João Pedro Gebran Neto defendeu que Lula deve ser preso assim que forem esgotados todos os recursos no TRF-4.

O Estadão destacou algumas passagens de seu voto.

Numa delas, ele escreveu:
“É medida salutar e de efetividade da jurisdição criminal que se inicie o cumprimento de penas, tão logo esgotada a jurisdição de segundo grau.”

E também:
“Não se está aqui a tratar de prisão cautelar, cujos requisitos são próprios e não coincidentes com o atual estágio do processo, mas sim de execução de pena em razão de título judicial condenatório, sobre o qual não mais se estabelecerá efeito suspensivo diante da eventual interposição de recursos aos Tribunais Superiores.”
E também:
“O desrespeito ao Estado de Direito demanda medida severa, e, havendo fundada razão diante das circunstâncias concretas, mostra-se inevitável a adoção de medidas amargas como resposta ao desprezo para com as instituições públicas, certamente motivados pela certeza da impunidade.”

Nenhum comentário:

Postar um comentário