A Câmara Municipal do Crato, no Sul do Ceará,
aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que proíbe a discussão
de gênero nas escolas do município. De autoria do vereador Bebeto
Anastácio (Podemos), a matéria foi aprovada com cinco votos contrários,
entre os 19 vereadores que compõem a Câmara. Agora, o projeto vai para o
prefeito Zé Ailton (PP), que pode sancionar ou não.
A sessão foi
tumultuada, com segurança reforçada e forte protesto contra a aprovação
do projeto.
“Não estamos proibindo o debate sobre gênero nas escolas, só estamos
regulamentando algumas imoralidades que poderiam existir e que não
existirão mais por conta da lei”, argumenta o autor do projeto, vereador
Bebeto Anastácio.
A lei impede qualquer discussão que envolva gênero ou sexualidade nas
escolas do município. Integrantes de movimentos sociais contrários à
proibição vêm na proposta uma forma de impedir debates sobre homofobia e
violência contra a mulher, por exemplo. “O estado é laico e não segue a
bíblia e, sim, a Constituição de 1988”, argumenta o estudante Lira
Duarte.
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