O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz,
defendeu que medidas cautelares sejam utilizadas com mais frequência
por juízes como alternativa às prisões. Schietti afirmou que o
encarceramento tem de ser utilizado como “última opção e em casos mais
graves, ou em situações em que o réu se comporta de tal maneira que
justifique sua prisão”.
“O juiz não pode sair decretando [prisão] a torto e direito sem
justificar a inexistência de outra providência, também adequada, mas com
a carga coativa menor”, declarou Schietti, durante a 13 ª Jornada
Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, em São Luís, na
sexta-feira, 6.
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