AGENC GM * Caraubas/RN - Equipe vitoriosa nas eleições no município de Caraúbas/RN do prefeito eleito
Juninho Alves(PSD) esteve no setor de Convenios, o encontro foi com o
Superintendente da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Norte,
Carlos Antônio de Araújo; Ricardo Mariz, Gerente Geral de Assuntos de
Governo Municipal; e do Gerente Geral do Bolsa Família do RN.
No encontro liderado pelo ex-prefeito Eugenio Alves, participaram o prefeito eleito Junior Alves, o vereador eleito
Givago Barreto; o advogado Dr. Gilson; José Fernandes de Amorim
(Coordenador Estadual de Habitação) e o empresário Miguel
Araruna.
Objetivo do encontro:
Tomar ciencia de como se
encontra o município em diversos convênios que possui, e
os que chegam através dos Bancos da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. "A situação é muito preocupante, já que a municipalidade está
inadimplente na maioria dos convênios que mantém com estes órgãos", disparou o novo prefeito.
VEJA CADA SITUAÇÃO:
Estádio de Futebol Washington Câmara
A
situação do estádio de futebol: 77,94% concluído,
mas poderá a qualquer momento tornar-se inadimplente, diante das
inúmeras irregularidades existentes.
Continuidade da Praça de Festejos
Praça que fica ao lado da Praça de Eventos,
na Benjamin Constant: a municipalidade desistiu do convênio e
representante da Caixa Econômica vieram e constataram que a mesma não
tem funcionalidade, por não ter cumprido com as determinações previstas
em contrato, como acessibilidade nos banheiros. Foram feitos uns
batentes que não foram aprovados e, se com urgência não for encaminhado
as mudanças necessárias daqui para janeiro, os recursos serão devolvidos
e o município ficará inadimplente também nesta obra.
Anel viário da entrada da cidade
Outro
grande problema exposto pelo superintendente Carlos Antônio de Araújo,
foi a urbanização do anel viário da entrada da cidade, onde a
municipalidade perdeu o convenio por não ter pedido prorrogação de prazo
e o convênio se extinguiu no dia 27 de ferreiro de 2015 e se não
devolver a quantia de mais de 18 mil reais, a prefeitura ficará
inadimplente.
CREAS
Outro problema é o da construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS,
que foi inaugurado e falta enviar a prestação de conta para Caixa
Econômica Federal e o convênio já está vencido. Neste caso, as
prestações de contas são necessárias chegar até a Caixa Econômica para o
município não ficar inadimplente.
Matadouro Público
O
município de Caraúbas perdeu também o convênio do Matadouro Público, o dinheiro que já estava em
caixa e foi devolvido. Para se ter uma ideia, o município de Caraúbas
recebeu no ano de 2011 em operação de fomento em convênios o valor de R$
2.005.000,00 milhões e por não ser utilizado e não apresentar nenhum
plano de trabalho, todo o dinheiro foi devolvido e quem perdeu foi a
população.
Origem dos recursos
Os
recursos foram encaminhados para o município de Caraúbas pelos
seguintes programas: Turismo no Brasil, R$ 300.000,00 – PRO. MUN. DES.
URB. R$ 500.000,00 – Turismo no Brasil R$ 350.000,00 – Esporte e Lazer
Na C. R$ 160.000,00 - Turismo no Brasil R$ 500.000,00. Somando uma cifra
de R$ 2.005.000,00 milhões devolvidos por incompetência da
municipalidade.
Caraúbas está engessada
O
superintendente Carlos Antônio de Araújo informou a Juninho Alves que a
prefeitura de Caraúbas está inadimplente com a contribuição
previdenciária; com Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin); com a
prestação de conta dos convênios; com a publicação de relatório de
gestão fiscal, com publicação do relatório resumido da execução
orçamentaria; com o encaminhamento de contas anuais; com exercício de
plena competência tributária; com a aplicação mínima de recurso da
educação e todos estes dados constam na Caixa Econômica Federal.
Convênios via Banco do Brasil
Foi
constatado também em outros ministérios que não passam pela Caixa
Econômica Federal, que são recursos que vem direto para a prefeitura, ou
seja, direto na conta do Banco do Brasil, como por exemplo a
recuperação e ampliação da parede do Açude do Apanha Peixe, bem com a
Adutora de Marrecas, que não foram feitos e a prefeitura de Caraúbas se
encontra inadimplente.
Melhorias domiciliares
A
execução de melhorias domiciliares, que é a construção de banheiros em
casas na zona urbana e rural do município, os convênios estão todos
vencidos, desde o dia 13 de dezembro de 2014 e o ministério afirma que o
dinheiro foi repassado e gasto e as obras não foram concluídas e também
está inadimplente com este convênio.
O que fazer?
Juninho
Alves afirmou que a prioridade imediata será tirar o município da
inadimplência. "Neste encontro que tivemos com o superintendente da
Caixa Econômica federal, o relatório que recebemos da real situação de
Caraúbas não foi boa, porém, nossa prioridade será tirar o município da
inadimplência para Caraúbas voltar a recebeu benefícios do Governo
Federal”, afirmou.
O
relatório constata que o prefeito eleito, Juninho Alves, terá muito
trabalho pela frente quando assumir a municipalidade. Os
primeiros meses serão unicamente para buscar tirar o município da
inadimplência junto ao governo federal. Só depois disso a nova gestão
começará a trabalhar de verdade.
FONTE Sociedade Ativa (Adaptado)