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O ministro licenciado Alexandre de Moraes foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com 55 votos a favor e 13 contra, Moraes que foi indicado pelo
presidente Michel Temer para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em janeiro, está apto para tomar posse no STF. Ele será o revisor da Operação Lava Jato no plenário da Corte.
A
votação desta manhã aconteceu por meio do painel eletrônico do Senado e
foi secreta. Para ser aprovado, Moraes precisava de maioria absoluta,
ou seja, 41 dos 81 senadores. Temer deverá publicar a nomeação de Moraes
para o STF nesta quinta para que, em seguida, o STF possa marcar a data
da posse. Treze senadores não estavam presentes na votação.
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Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes – 03/02/2017
Moraes passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
nesta terça e foi aprovado por 19 senadores que integram a comissão.
Sete parlamentares votaram contra a nomeação. A sessão durou cerca de 12
horas.
Ao
longo da sabatina, Moraes foi interpelado por 32 senadores. Além de
responder a perguntas técnicas e falar sobre temas polêmicos, Moraes
também se defendeu de críticas a episódios de sua biografia e à sua atuação profissional.Sobre a Lava Jato, Moraes buscou reforçar que é um
defensor da Operação. Negou que haja um desmonte na força-tarefa,
destacou a importância da delação premiada e disse que é constitucional a
execução de penas a partir da condenação em segunda instância.
Conhecido
por falar demais e se envolver em encrencas desnecessárias, Moraes foi
cauteloso ao responder às infindáveis — e muitas vezes repetidas —
perguntas dos parlamentares da comissão. Evitou entrar em embates, não
levantou o tom de voz e fugiu de questões espinhosas, como aborto e
descriminalização das drogas.
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