![IMG_8195[1]](http://www.abm.org.br/wp-content/uploads/2015/12/IMG_81951.jpg)
O convênio com a OPAS foi firmado pelo Governo Federal em agosto de
2013, com vigência de três anos, vencendo, portanto, em agosto de 2016.
Ele permitiu a participação de médicos cubanos no programa, que
representam cerca de 60% dos profissionais.
No ofício, o presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, relatou a
preocupação dos prefeitos em relação à manutenção dos médicos que já
atuam no programa. “Os profissionais atuantes nos municípios nesse
período criaram um valioso vínculo com a população e as gestões locais –
sendo essa uma premissa do Programa de Saúde da Família – e, como
consequencia, passaram a conhecer as diversidades do Brasil, e
especificamente, os males mais recorrentes que afetam a população por
eles atendidas”, expôs.
O documento ainda alerta a presidenta sobre as peculiaridades do ano de 2016, em virtude do período eleitoral. “A
paralisação do programa Mais Médicos ou a mudança do quadro de
profissionais já adaptados aos respectivos municípios pode gerar uma
série de transtornos aos prefeitos e prefeitas em uma fase em que as
políticas públicas estão no centro dos debates e a saúde, certamente,
será um dos principais alvos, como mostraram as últimas campanhas
eleitorais”, pontua o presidente no ofício encaminhado a Dilma.
A ABM constatou o receio dos prefeitos (as) e gestores (as) de saúde
em relação à continuidade do programa durante os ‘Diálogos Mais Médicos e
a gestão municipal para a atenção básica de Saúde’, promovidos pela
entidade em parceria com a OPAS e com o apoio do Ministério. A
iniciativa consistiu em dois diálogos: um em Manaus/AM; e um em
Brasília/DF, com representantes de prefeituras de todo o Brasil. Além
disso, o projeto realizou estudos de caso nas cinco regiões do país,
através de entrevistas realizadas nas cidades de Ceres/GO (Centro
Oeste), Sapucaia/RJ (Sudeste), Teodoro Sampaio/BA (Nordeste), Lapa/PR
(Sul) e Novo Airão/AM (Norte). Como resultado, a entidade publicou uma
revista (acesse aqui).
Confira o ofício encaminhado à presidenta Dilma na íntegra:
Brasília, 22 de abril de 2016
A Vossa Excelência,
Dilma Rousseff
Presidenta da República,
A saúde pública tornou-se um dos
principais focos das discussões que envolvem as gestões municipais e das
reivindicações encaminhadas pela população às mesmas. Até 2013, a falta
de médicos inviabilizava a atenção básica nos municípios, sobretudo nos
pequenos e médiios, que apresentavam mais dificuldade para fixação de
profissionais. O programa Mais Médicos não apenas revolucionou esse
cenário, como pautou uma agenda positiva no âmbito da saúde local.
A Associação Brasileira de Municípios
(ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América
Latina, constatou essa realidade a partir dos Diálogos Mais Médicos,
projeto desenvolvido em parceria com a OPAS, com o apoio do Ministério
da Saúde. A iniciativa promoveu dois encontros: em Brasília/DF e em
Manaus/AM, reunindo prefeitos e gestores municipais de saúde de cidades
com menos de 50 mil habitantes, para debater os resultados e as
propostas de aprimoramento do programa Mais Médicos. O projeto também
levantou informações e indicadores em municípios das cinco regiões do
país, a partir da experiência das cidades de Ceres/GO, Sapucaia/RJ,
Teodoro Sampaio/BA, Lapa/PR e Novo Airão/AM.
Os relatos dos participantes dos
diálogos mostram avanços sem precedentes na atenção básica a partir da
participação dos médicos do programa, entre os quais podemos destacar a
formação de equipes de saúde da família em quantidade suficiente para o
atendimento da demanda, o que viabilizou as visitas domiciliares; a
redução da espera por atendimento na atenção básica e das filas nas
unidades de média e alta complexidade; a redução de índices como
mortalidade infantil; o controle de doenças crônicas; a satisfação da
população em razão do vínculo criado com os profissionais do programa e
da qualidade do atendimento, entre outros.
Os Diálogos Mais Médicos também
trouxeram à tona a grande preocupação dos prefeitos e prefeitas com a
continuidade do programa, o que leva a ABM a exigir a manutenção do
mesmo. Durante o encontro de Brasília, o Ministério da Saúde informou
que não haveria interrupção, porém, até o momento, os municípios não
receberam qualquer sinalização ou orientação sobre o prosseguimento do
programa.
Além de insistir sobre a importânica
de um posicionamento efetivo do Governo Federal, a ABM defende que a
manutenção dos atuais contratos é fundamental para assegurar os avanços
conquistados ao longo desses quase três anos do programa, tendo em vista
que os profissionais atuantes nos municípios nesse período criaram um
valioso vínculo com a população e as gestões locais – sendo essa uma
premissa do Programa de Saúde da Família – e, como consequencia,
passaram a conhecer as diversidades do Brasil, e especificamente, os
males mais recorrentes que afetam a população por eles atendidas.
Também alertamos Vossa Excelência
sobre as peculiaridades do ano de 2016, em virtude do período eleitoral.
A paralisação do programa Mais Médicos ou a mudança do quadro de
profissionais já adaptados aos respectivos municípios pode gerar uma
série de transtornos aos prefeitos e prefeitas em uma fase em que as
políticas públicas estão no centro dos debates e a saúde, certamente,
será um dos principais alvos, como mostraram as últimas campanhas
eleitorais.
Exposta essa realidade, solicitamos à
Vossa Excelência a continuidade do programa Mais Médicos por meio da
prorrogação dos contratos vigentes, mantendo, portanto, a permanência
dos profissionais nos municípios sem que haja retrocesso dos avanços já
conquistados pela iniciativa.
Certo em contar com vossa compreensão sobre a relevância dos temas aqui abordados, aproveito
a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e consideração,
colocando a ABM à disposição da Presidência da República.
Cordialmente,
Eduardo Tadeu Pereira
Presidente da ABM
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