“Se esta regra vale para o ex-presidente Lula, de
que ele não pode ser preso por qualquer atraso da Justiça, este
princípio deve valer para todos.”
Este foi o “Princípio Lula” citado pelo promotor Valmir Soares
Santos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),
ao pedir na sexta-feira a soltura de uma pessoa presa preventivamente
desde janeiro por ter roubado um carro, segundo o Jota.
O pedido foi deferido pelo juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília.
“Se o ex-presidente Lula não pode ser preso em eventual decisão do
TRF até que o STF venha a julgar o HC [habeas corpus], tendo em vista
que o atraso é por conta do STF, então todos os casos que passarem pela
minha mesa em que o atraso esteja relacionado a alguma falha do Estado,
eu pedirei de ofício a liberdade do cidadão”, explicou o promotor ao
site jurídico.
O STF abriu a porteira dos condenados.
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