Antecipando-se
à provável formalização do acordo de delação premiada de executivos da
Odebrechet, beneficiários de repasses de verbas de má origem por baixo
da mesa armam no Congresso um movimento suprapartidário. Trama-se a
aprovação de um projeto de lei que, a pretexto de criminalizar o caixa
dois, ofereça aos fora da lei um pretexto para reivindicar anistia.
Os articuladores da manobra se escoram no pacote de medidas
anticorrupção costurado pela força-tarefa da Lava Jato e subscrito por
mais de 2 milhões de apoiadores. Uma das dez medidas reivindicadas pelos
procuradores de Curitiba trata justamente do caixa dois.
Criminalizando-o, os parlamentares invocarão o princípio do Direito
segundo o qual nenhuma lei pode ser aplicada retroativamente. Nessa
versão, todos os pecados anteriores estariam perdoados.
Se prosperar, a manobra só terá alguma chance de êxito se a
Procuradoria e a Justiça engolirem a lorota de que o dinheiro repassado
aos políticos e aos partidos pelas empreiteiras que assaltaram a
Petrobras era caixa dois de campanha, não propina. Hoje, a tendência é
de desqualificar até a verba suja que foi lavada por meio de declarações
oficiais à Justiça Eleitoral.
A movimentação nos porões do Legislativo reforça a impressão de que,
não podendo aumentar a própria estatura, certos congressistas se
esforçam para rebaixar o teto.
Josias de Souza
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