Nove entre dez observadores de Brasília apostam que o
STJ irá negar o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente
Lula nesta terça(06).
Seu destino estará nas mãos do Supremo Tribunal
Federal, que aparentemente já formou tendência a favor da revisão da
prisão logo após a condenação em segunda instância e, com isso, poderá
impedir a prisão de Lula até o julgamento do mérito de seu caso pelo STJ
– o que levaria ainda um bom tempo para acontecer.
Esse roteiro, porém, vai deixando muito desconfortável o próprio STF.
E quanto mais a ministra Cármen Lucia demora para marcar o julgamento
das ações de inconstitucionalidade que podem decidir a tese – e não no
caso concreto de Lula – mais difícil vai ficando a situação da suprema
corte do país.
Os ministros da quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
julgam nesta terça-feira (6) o pedido de concessão de liminar (decisão
provisória) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva para evitar a prisão dele. A tendência, segundo integrantes da
corte ouvidos pela reportagem, é de que o requerimento dos advogados do
petista seja rejeitado.
Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção
passiva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que
aumentou a pena do petista no caso do tríplex em Guarujá (SP) para 12
anos e um mês de prisão.
Nos bastidores, a expectativa é de que o STJ siga a orientação do STF
(Supremo Tribunal Federal) em relação à prisão após condenação em
segunda instância: de que a execução provisória da pena pode começar
quando o juiz determinar.
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