Técnicos do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) detectaram que 40 empresas em todo o Brasil podem ter
sido usadas para lavar dinheiro em benefício do projeto eleitoral da
petista Dilma Rousseff em 2014. A lista completa de empresas, a que VEJA
teve acesso, inclui gráficas fantasmas, edificações simples apenas no
reboco, casas comuns em bairros residenciais e até um casebre com um
puxadinho de madeira.
Na
prestação de contas de Dilma, porém, essas empresas constam como
prestadoras de serviços, sejam de impressão de panfletos eleitorais, de
locação de veículos, de aluguel de equipamentos ou ainda um genérico
serviço de “apoio administrativo”.
Além
da Pólis Propaganda e Marketing, conhecida empresa dos marqueteiros
João Santana e Mônica Moura, que deixaram a cadeia no início do mês
depois de terem sido presos na Operação Lava-Jato, 39 empresas receberam
55,26 milhões de reais considerados suspeitos pela Justiça Eleitoral.
Somente a Pólis recebeu outros 78 milhões de reais declarados ao
tribunal.
O TSE já havia
encontrado indícios de lavagem de dinheiro por meio da empresa VTPB
Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que recebeu 22,89 milhões de
reais da campanha de Dilma para imprimir santinhos, da empresa Rede Seg
Gráfica e Editora, que embolsou 6,14 milhões de reais para a impressão
de folders, e da DCO Informática, que amealhou 4,8 milhões de reais. O
endereço da VTPB, no bairro da Casa Verde, em São Paulo, está
desativado. O dono oficial da Red Seg é um motorista. A DCO, na cidade
de Uberlândia (MG), não tem sequer alvará de funcionamento e, contratada
para enviar mensagens eletrônicas aos eleitores, conta com apenas um
notebook.
Agora, com a
listagem completa das empresas suspeitas, a justiça reuniu evidências de
que novas companhias de fachada podem ter sido utilizadas pela campanha
de Dilma. Cruzamentos feitos pela Justiça Eleitoral mostram que as
fornecedoras da campanha não têm funcionários cadastrados, embora
apareçam em situação ativa na Receita Federal. Os mais recentes casos
com indicativos fortes de fraude foram encontrados, por exemplo, nas
cidades de Sorocaba (SP) e Tramandaí (RS).
A
Milton Gonçalves Transportes, oficialmente uma empresa de apoio
administrativo em Tramandaí, não passa de um casebre de madeira com uma
antena parabólica. Ela recebeu cerca de 118.000 reais da campanha de
Dilma em 2014. Para o TSE, todos os casos apresentam indícios de falta
de capacidade operacional para prestar serviços à campanha ou ausência
de estrutura mínima para realizar as atividades declaradas por elas à
Receita Federal. Investigações complementares ainda serão feitas para
que se verifique se houve ou não lavagem de dinheiro por meio dessas
empresas.
No início do ano, o
presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, já havia pedido que o
Ministério Público, as Receitas federal e estadual, o Conselho de
Administração de Operações Financeiras (Coaf) e a Polícia Federal
investigassem sete pessoas jurídicas por suspeitas de lavagem de
dinheiro. Na época, o PSDB, que apontou ao TSE suspeitas de
irregularidades, indicou que as pessoas jurídicas Mariana Produtos
Promocionais Ltda; Rede Seg Gráfica e Editora; Vitor H G de Souza Design
Gráfico; Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda; Francisco
Carlos de Souza Eirelli; Door2Door Serviços Ltda; e DCO Informática
poderiam ter cometido “ilegalidade na contração e pagamento efetuado a
empresas que não possuem capacidade operacional para prestar os serviços
avençados pela campanha do PT, bem como evidências de que as empresas
aparentemente de fachada foram contratadas por valores exorbitantes e
desproporcionais”. Na época, Mendes pediu que fossem apurados o crime de
inserir declaração falsa em documento eleitoral e “indícios de
participação de empresas incapazes de cumprir com o objetivo contratado
na campanha de Dilma Rousseff, o que poderá ensejar práticas criminosas,
inclusive, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha”.
Em
nota, o coordenador jurídico da campanha de Dilma de 2014, Flávio
Caetano, afirmou que “as contas da campanha presidencial de 2014, que
compreendem tanto as doações recebidas como as despesas efetuadas, já
foram apreciadas e aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior
Eleitoral, com a decisão transitada em julgado em abril de 2015″.
“Quaisquer eventuais irregularidades que se relacionem com aspectos
administrativos, trabalhistas ou fiscais dos fornecedores são de
responsabilidade exclusiva das próprias empresas, não havendo qualquer
possibilidade jurídica de responsabilização da campanha presidencial”,
disse.
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