"Bom Motorista". Esse é um programa que o deputado Gustavo Fernandes
(PMDB) espera ver instituído no Rio Grande do Norte por meio da
aprovação de Projeto de Lei de sua autoria apresentado à Mesa Diretora
da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (25). De acordo com a
propositura, ao condutor e ao proprietário de veículo automotor que não
tenham incorrido em infração de trânsito fica instituído desconto no
valor anual do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA).
“Não se cuida, simplesmente, de premiar o cumpridor das normas
legais, mas, do reverso, de tentativa de mudança cultural, levando os
condutores, via incentivo aos proprietários, a evitar as infrações de
trânsito. A proposta não é novidade, pois vários outros estados já
criaram leis dessa natureza, objetivando incentivar os motoristas a
respeitarem as normas de segurança e serem mais conscientes e
responsáveis no trânsito”, justifica Gustavo.
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